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Termos do serviço


Missão Diana

Última atualização: 12 de janeiro de 2026

Bem-vindo à Missão Diana.
Quando usamos os termos “nós”, “nosso” ou “Missão Diana”, estamos a referir-nos à marca comercial Missão Diana, operada por pessoa singular.

A Missão Diana opera esta loja online e website, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços associados (os “Serviços”), com o objetivo de oferecer uma experiência de compra consciente, transparente e com impacto positivo.

A loja é suportada pela plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.

Ao acederes, navegares ou utilizares os nossos Serviços, concordas com estes Termos e Condições, bem como com a nossa Política de Privacidade e demais políticas aqui referenciadas.
Se não concordares com estes termos, não deverás utilizar o site.


1. Acesso ao site e idade mínima

Os Serviços da Missão Diana destinam-se exclusivamente a maiores de idade.

Ao utilizares o site, confirmas que tens idade legal para celebrar contratos e realizar compras. Não é permitido o uso do site por menores, mesmo com autorização parental.


2. Conta e responsabilidade do utilizador

Para utilizar determinados Serviços ou efetuar compras, poderás ter de fornecer dados pessoais e de pagamento.

Comprometes-te a fornecer informação:

  • Verdadeira

  • Atual

  • Completa

És o único responsável por qualquer atividade realizada com os teus dados ou encomendas, bem como por garantir que todos os dados inseridos (especialmente em produtos personalizados) estão corretos antes de concluir a compra.


3. Produtos e apresentação

Fazemos todos os esforços para apresentar os produtos de forma fiel e transparente.

No entanto:

  • As cores podem variar consoante o ecrã ou configurações do dispositivo

  • Pequenas diferenças visuais não constituem defeito

Reservamo-nos o direito de:

  • Alterar descrições, preços ou disponibilidade

  • Limitar quantidades

  • Descontinuar produtos, a qualquer momento


4. Produtos personalizados

Alguns produtos da Missão Diana são personalizados e produzidos exclusivamente para o cliente.

Importante:

  • Encomendas personalizadas não podem ser canceladas após o início da produção

  • A produção inicia-se, regra geral, 12 horas após a confirmação da encomenda

Pedidos de cancelamento após esse período podem ser analisados, mas não são garantidos.

Erros resultantes de informações incorretas fornecidas pelo cliente (nomes, raças, textos, etc.) não são da responsabilidade da Missão Diana.

Em caso de erro comprovado da nossa parte ou do fornecedor, o produto será refeito, sem custos adicionais.


5. Encomendas

Ao efetuares uma encomenda, estás a fazer uma proposta de compra.

A Missão Diana reserva-se o direito de:

  • Aceitar ou recusar encomendas

  • Cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço ou informação

A encomenda apenas é considerada aceite após confirmação e processamento do pagamento.

Pedimos que confirmes todos os dados antes de finalizar a compra.


6. Cancelamentos

Cancelamentos só são garantidos antes do início da produção, quando aplicável.

Após esse momento:

  • O pedido pode ser analisado

  • A Missão Diana não é obrigada a aceitar o cancelamento


7. Preços, promoções e pagamentos

Os preços apresentados são os válidos no momento da compra.

Reservamo-nos o direito de:

  • Corrigir erros de preço, mesmo após a encomenda

  • Cancelar e reembolsar encomendas em caso de erro evidente

  • Alterar ou remover campanhas promocionais a qualquer momento

Algumas promoções podem ser acumuláveis, outras não, conforme indicado em cada campanha.


8. Envios e entregas

Os prazos de entrega são estimativas.

A Missão Diana:

  • Não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, alfândega ou fatores externos

  • Não se responsabiliza por atrasos em envios nacionais ou internacionais

O risco da encomenda passa para o cliente após a entrega bem-sucedida no endereço indicado.

Erros na morada fornecida pelo cliente podem implicar custos adicionais de reenvio, suportados pelo cliente.


9. Política de devoluções

As devoluções, trocas e reembolsos são regulados exclusivamente pela nossa Política de Devoluções, disponível no site.


10. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, silhuetas, designs, bordados, logótipos e produtos — é propriedade da Missão Diana ou dos seus parceiros.

É expressamente proibido:

  • Copiar

  • Reproduzir

  • Revender

  • Utilizar comercialmente qualquer conteúdo ou produto sem autorização escrita


11. Reviews, feedback e conteúdo do utilizador

Ao submeteres reviews, comentários ou feedback:

  • Concedes à Missão Diana o direito de os utilizar para fins de comunicação e marketing

  • Garantias que o conteúdo é verdadeiro e da tua autoria

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que seja:

  • Ofensivo

  • Falso

  • Abusivo

  • Enganador

O utilizador é o único responsável pelo conteúdo que submete.


12. Utilizações proibidas

É proibida qualquer utilização do site que:

  • Viole a lei

  • Prejudique a marca ou terceiros

  • Comprometa a segurança do site

  • Utilize o site para fins fraudulentos, abusivos ou maliciosos

A Missão Diana pode suspender ou bloquear acessos que violem estes Termos.


13. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Missão Diana não será responsável por:

  • Danos indiretos

  • Perdas de dados

  • Perdas financeiras

  • Expectativas não correspondidas

Esta limitação aplica-se salvo nos casos em que a lei portuguesa ou europeia imponha responsabilidade obrigatória.


14. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar a Missão Diana por quaisquer danos ou custos resultantes da violação destes Termos ou da lei aplicável.


15. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pela Lei Portuguesa.

Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes em Portugal, com exclusão expressa de qualquer outra jurisdição.


16. Alterações aos Termos

A Missão Diana pode atualizar estes Termos a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível no site, sendo responsabilidade do utilizador consultá-la periodicamente.


17. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos:

📧 geral@missaodiana.pt
📍 Rua Doutor Samuel Maia 8
3830-194 Ílhavo, Portugal


18. A nossa missão

A Missão Diana existe para ajudar animais de estimação com problemas de saúde e famílias carenciadas.

Cada peça é feita com propósito.
Cada compra faz a diferença.

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